O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), apresentou nesta terça-feira (18) um plano de 100 dias da pasta com ações prioritárias do governo para os setores rodoviário e ferroviário até abril.
A previsão é de que o plano custe R$ 1,7 bilhão no período.
Segundo o ministro:
- 861 km de rodovias serão construídas ou revitalizadas e entregues até abril – incluindo BR-116/BA, BR-364/AC, BR-101/AL e BR-116/CE.
- 72 pontes e viadutos serão construídos ou revitalizados e entregues até abril; e
- mais 670 km de obras em estradas federais serão retomadas até abril, mas ainda sem previsão de conclusão.
O plano inclui:
- retomada, revitalização e intensificação de obras, a grande maioria em rodovias;
- prevenção de acidentes e redução de mortes nas rodovias federais;
- medidas para escoamento da safra de grãos;
- pronto-atendimento para emergências; e
- ações de fortalecimento para atração de capital privado.
“A expectativa desse plano é melhorar a qualidade das rodovias já no primeiro ano”, afirmou Renan Filho. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), 66% das rodovias federal e estaduais possuem avaliação regular, ruim ou péssima.
As obras nas rodovias incluem pavimentação, duplicação, construção de vias marginais e terceiras faixas e melhoria da sinalização, entre outras melhorias.
Na área de ferrovias, não há a previsão de novas obras ou retomadas de obras até abril.
O plano é avançar na publicação do edital do lote 7F da Fiol II e na assinatura dos contratos das ferrovias autorizadas.
Acidentes
No eixo de prevenção de acidentes e redução de mortes nas rodovias federais, o governo vai identificar os locais críticos nas rodovias para destinar as obras de melhoria visando o aumento da segurança, como alargamento e terceiras faixas das rodovias, construção de travessias urbanas e melhor sinalização dos trechos rodoviários.
Safra
Em relação às medidas para escoamento da safra de grãos, o governo vai focar nas obras em rodovias que são essenciais para escoamento da produção agrícola, além das ferrovias Norte-Sul e Malha Paulista.
Emergências
No eixo pronto-atendimento para emergências, o governo pretende fazer o monitoramento de ocorrências em rodovias em tempo real.
O objetivo é acelerar a resolução dos problemas que levam às interdições totais ou parciais das rodovias.
Para isso, segundo Renan Filho, haverá uma ação articulada com PRF, Defesa Civil, Ministério das Cidades e governos estaduais e municipais.
Capital privado
Por fim, para atrair capital privado ao setor, o governo pretende:
- dar continuidade às concessões rodoviárias previstas, como os dois lotes no Paraná, a BR-381/MG (BH – Gov. Valadares) e a BR-040/RJ/MG (Rio – BH);
- revisitar o Marco Regulatório de Ferrovias, com aperfeiçoamentos das diretrizes da política pública de autorizações ferroviárias;
- estruturar o Programa PPP para ferrovias e também discutir possibilidades para PPPs em rodovias. PPPs são parcerias público-privadas para destravar investimentos em infraestrutura;
- discussão de uma política Nacional de Transporte Ferroviário de Passageiros.
Fonte: G1
