O presidente Lula decidiu deixar para abril a divulgação da nova regra fiscal porque os ajustes solicitados por ele ainda não foram atendidos.
Além disso, o governo avalia que não faria sentido o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, lançar o novo arcabouço fiscal e viajar para China.
Haddad cogitou, inclusive, não embarcar com o presidente para o país asiático, mas Lula foi irredutível, e não abriu mão da presença do ministro na comitiva.
Entre os ajustes que estão sendo analisados, está a definição dos parâmetros da nova regra. Por exemplo, se o déficit primário vai ser zerado no ano que vem ou se ficará levemente no vermelho.
O Ministério da Fazenda defende zerar o déficit no ano que vem e tem o apoio da cúpula do Congresso. A ala política do governo é contra e propõe que a redução do déficit seja feita gradualmente nos dois próximos anos.
Nas discussões, a Fazenda conseguiu ainda evitar que algumas despesas fossem excluídas da regra, como investimentos em infraestrutura e programas sociais, como o Bolsa Família.
A regra final aprovada não exclui nenhum tipo de gasto do mecanismo, uma vitória da equipe econômica. Até aqui, pelo menos, lembra um assessor de Haddad, porque, como ainda não foi definido o texto final e ajustes podem ser feitos.
A ala política, por exemplo, quer fazer essa discussão no Congresso. O PT vai tentar excluir pelo menos o Bolsa Família da nova regra fiscal, que vai atrelar os gastos da União de acordo com a evolução do crescimento da economia brasileira.
Uma vantagem para Haddad, porém, é que ele vai com Lula para China e pode ir fechando os detalhes na longa viagem de nove dias. A comitiva só volta em abril.
Enquanto isso, Arthur Lira e Fernando Haddad estão organizando uma reunião com líderes partidários, inclusive da oposição, para tratar do novo arcabouço fiscal.
A iniciativa faz parte da estratégia dos dois para garantir a aprovação da nova regra fiscal, que vai substituir o teto dos gastos públicos. O encontro pode acontecer ainda nesta semana ou depois da volta do ministro da Fazenda da China e será realizado na residência oficial da Presidência da Câmara dos Deputados.
Lira é um dos principais aliados de Haddad na defesa da aprovação da proposta, que o governo quer aprovar tanto na Câmara como no Senado ainda neste primeiro semestre.
