Categoria: Politica

O deputado estadual Edevaldo Neves (Patriota), esteve na última terça-feira (17) no comando geral da Polícia Militar de Rondônia, para entregar equipamentos de informática no valor de R$ 150 mil, adquiridos por meio de uma emenda parlamentar de sua autoria. A iniciativa beneficiou diretamente o Batalhão de Fronteiras – BPFRON, reconhecido pelo trabalho na proteção […]

O deputado estadual Edevaldo Neves (PATRIOTA) apresentou um requerimento ao governador do Estado de Rondônia, estendendo-o ao secretário chefe da Casa Civil e ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Rondônia (IPERON). O requerimento busca obter informações e providências relacionadas à aplicabilidade da aposentadoria especial para os policiais penais que desempenham […]

Estão em ritmo acelerado as obras do Ecoparque Pirarucu, localizado na Avenida Campos Sales com a Rua Aquiles Paraguassu, no Bairro Novo Horizonte, zona sul de Porto Velho. O pedido para revitalização do local é do vereador Edimilson Dourado (Avante). A grande área é frequentada diariamente por dezenas de pessoas que praticam atividades físicas, como […]

O Deputado Edevaldo Neves, (PATRIOTA), apresentou um requerimento ao Governador do Estado, à Casa Civil e à Secretaria de Estado da Saúde – SESAU, buscando informações e providências quanto à disponibilidade e quantitativo de aparelhos de ressonância magnética para atender a rede pública de saúde em Rondônia. O pedido, respaldado pelos artigos 29, incisos XVIII […]

O Deputado Edevaldo Neves, (PATRIOTA), apresentou um requerimento ao Governo do Estado de Rondônia, solicitando informações detalhadas e ações concretas da Casa Civil e da Companhia de Águas e Esgotos do Estado de Rondônia (CAERD) relacionadas à programação e ao planejamento de obras que serão realizadas em colaboração com os municípios de Rondônia. O objetivo […]

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal. O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido […]

Vereador de Porto Velho, Edimilson Dourado visita moradores da rua Morango, no bairro Nova Esperança, na região norte, para coleta de demandas com as lideranças do local, que reivindicaram pavimentação asfáltica na comunidade, que há 30 anos tem sonhado com essa obra. Parlamentar afirmou que irá encaminhar os pedidos de providência para as secretarias competentes […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir hoje (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A sessão está prevista para começar às 14h. Na semana passada, por votos 9 votos a 2, o Supremo julgou inconstitucional o marco temporal, mas a conclusão sobre os demais pontos […]

A comissão externa que acompanha as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) na delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore realiza sua primeira audiência pública nesta quarta-feira (27). A reunião será realizada no plenário 13 a partir das 14 horas. A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange 362.243 hectares nos municípios de Vila Rica e Santa […]